O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Romão Avila Milhan Júnior, afirmou que deputados estaduais e prefeitos mencionados em conversas encontradas durante a Operação Gutenberg não são investigados pelo Ministério Público. Segundo ele, a apuração segue restrita aos investigados originais da operação, sem qualquer procedimento aberto contra agentes políticos citados nas mensagens.

A declaração foi dada durante entrevista ao podcast Política de Primeira, divulgada nesta segunda-feira (20), ao comentar o encaminhamento do material apreendido pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).

Segundo o procurador-geral, o celular apreendido com um dos investigados continha conversas nas quais apareciam nomes de autoridades com foro por prerrogativa de função. Por esse motivo, o material foi encaminhado para análise do Ministério Público.

“Recebemos o procedimento porque havia conversas em que apareciam nomes de algumas autoridades. Era necessário verificar se existiam elementos que justificassem alguma providência”, explicou.

Após a análise, o Ministério Público concluiu que a simples menção aos nomes não configura indício de participação em qualquer irregularidade.

“Não encontramos elementos mínimos que justificassem a abertura de investigação específica contra esses agentes políticos”, afirmou Romão Avila.

O procurador ressaltou que não existe investigação contra deputados ou prefeitos citados nas conversas.

“Há apenas a citação dos nomes no conteúdo do celular. Isso, por si só, não significa que tenham praticado qualquer ato relacionado aos fatos investigados. A investigação permanece voltada a um servidor público e particulares envolvidos no esquema”, disse.

Diante dessa conclusão, o Ministério Público determinou que o procedimento retornasse ao Gaeco para continuidade das investigações exclusivamente em relação aos alvos originais da Operação Gutenberg.

Operação Gutenberg

Deflagrada no dia 7 de julho, a Operação Gutenberg investiga uma organização criminosa suspeita de movimentar cerca de R$ 27 milhões por meio de fraudes envolvendo a compra de livros paradidáticos e desvios de recursos destinados à saúde pública.

De acordo com as investigações, o grupo utilizava a Central Estadual de Regulação para, supostamente, condicionar a liberação de leitos, exames e cirurgias do Sistema Único de Saúde (SUS) à contratação de materiais da Editora Avante por municípios de Mato Grosso do Sul.