A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (08), uma operação para combater um esquema de grilagem de terras públicas no Pantanal sul-mato-grossense. Desde o início da manhã, agentes cumprem mandados de busca e apreensão em condomínios de alto padrão em Campo Grande, incluindo residências no Damha, Alphaville e Terraville. A operação também atua na sede da Agraer e em um endereço em Rio Brilhante. A PF reforça que as investigações continuam em andamento.
Intitulada Operação Pantanal TerraNullius, a ação investiga um grupo suspeito de se apropriar ilegalmente de terras da União por meio de documentos falsos. Os envolvidos são acusados de fraudar a emissão e comercialização de Cotas de Reserva Ambiental (CRA), também conhecidas como Títulos de Cota de Reserva Ambiental Estadual (TCRAE).
De acordo com as investigações, empresários e fazendeiros da região, com auxílio de servidores da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), adulteravam registros para regularizar áreas dentro do Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro, próximo à fronteira com a Bolívia. O esquema incluía o pagamento de propinas para a emissão de títulos ilegais.
A PF explica que os investigados omitiam a origem pública das terras, conseguindo a titulação irregular. Caso a fraude fosse detectada, o processo era encerrado sob alegação de erro, sem maiores consequências.
Além dos mandados de busca, a Justiça autorizou o bloqueio de bens e valores que podem ultrapassar R$ 3 milhões. Os suspeitos poderão responder por crimes como associação criminosa, usurpação de bens públicos, falsidade ideológica e danos ambientais.
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